OBSERVATÓRIO DE CONSERVAÇÃO COSTEIRO DO PARANÁ – OC2
CARTA DE PRINCÍPIOS
O Observatório de Conservação Costeiro do Paraná atua com base nos seguintes princípios:
- Proteção e conservação da biodiversidade da Serra do Mar, da planície Litorânea e dos ambientes estuarino e marinho do Paraná como pressuposto fundamental e indissociável para a manutenção de atividades econômicas e da qualidade de vida na região;
- Construção de uma sociedade sustentável em todas as suas dimensões;
- Proteção e restauração da biodiversidade, garantindo a saúde ambiental do bioma Mata Atlântica e ecossistemas associados, reconhecendo sua importância como sumidouros e reservas vitais de carbono, biodiversidade e de recursos hídricos, segurança, dentre outros;
- A proteção e a recuperação de habitats baseado em biomas nativos, considerando suas especificidades e características locais e regionais;
- Promoção de estratégias para o uso sustentável do Patrimônio Natural e dentro dos limites da Lei;
- Ampla consulta pública e avaliação dos impactos associados aos projetos de desenvolvimento nas comunidades, nos ecossistemas, na diversidade étnica, cultural e no modo de vida das comunidades, na geração de emprego e na distribuição de renda;
- Promoção dos direitos de acesso à informação e de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão no tema da conservação da natureza.
Consenso
As posições do OC2 serão tomadas e assumidas publicamente apenas a partir de decisões por consenso;
As propostas de posições serão apresentadas virtualmente ou presencialmente a todos os membros do OC2, que deverão enviar suas contribuições e se pronunciar a favor ou contra no prazo estipulado pela Coordenação.
Compromissos
Para os fins de consolidação, operacionalização e contínua expansão os integrantes do OC2 comprometem-se a:
- Estabelecer uma agenda mínima consensual aos participantes, assim como levantar prioridades de ação dentro dos temas propostos;
- Definir estratégia e planejamento operacional de atuação desta rede a partir das prioridades levantadas;
- Estabelecer estratégia de captação de recursos financeiros para viabilizar a existência e ações da mesma;
- Estabelecer estratégia de comunicação entre seus membros e de comunicação em geral;
- Reunir-se em caráter ordinário, anualmente, e em caráter extraordinário, mediante definição das instituições signatárias da carta de princípios;
- Manter atualizado o cadastro no OC2;
- Participar do processo de avaliação de entrada e exclusão de membros de acordo com regras do OC2.
Cordialmente,
(assina o postulante)